Rep. Dominicana

Generalidades

Área km²: 48.671

População: 10.878.246

Capital: Santo Domingo

ISO 3166: DO

Densidade populacional:
223,5 hab/km²

Flor Nacional:
Rosa de Bayahibe
(Pereskia quisqueyana)

A República Dominicana é um pequeno país com sua economia baseada no turismo e na manufatura na zona franca. Seus maiores produtos de exportação agrícola são a papaia, o abacate, o cacau, a cana-de-açúcar e a banana. Também exporta óleo de palma, abacaxi e coco. É um país importador de grãos, sobretudo para o abastecimento da demanda de produção de carne e leite.

Culturas Transgênicas

País cultiva transgênicos?

Não

Por enquanto em República Dominicana não há produção comercial de cultivos transgênicos.

Desenvolvimentos locais?

Não

Por enquanto não existem desenvolvimentos locais em fases avançadas.

Benefícios das culturas transgênicas

Por enquanto em República Dominicana não há produção comercial de cultivos transgênicos.

Regulamentação dos cultivos transgênicos

2015

Desde

Breve descrição do marco regulatório

O Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais (MIMARENA) é a autoridade nacional para a submissão e a instituição responsável por organizar, dirigir e controlar as atividades relacionadas com a biotecnologia moderna e a biossegurança na República Dominicana. A Comissão Nacional de Biossegurança (CONABIO) é responsável por assessorar ao MIMARENA nas decisões, bem como no desenvolvimento das atividades relativas à segurança da biotecnologia. Para a autorização de importação, manipulação, confinamento e liberação ao meio ambiente de OGM e seus derivados, os resultados da avaliação de riscos para a saúde humana, a biodiversidade e o meio ambiente são analisados. As avaliações de riscos são realizadas por terceiros devidamente credenciados pelo MIMARENA. Uma avaliação do impacto ambiental também é realizada.

• Marco regulatório