Breve descrição do marco regulatório

A regulação dos OGM em Cuba corresponde à Comissão Nacional para o uso dos Órganismos Geneticamente Modificados, integrada por representantes das autoridades competentes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, da Agricultura e de Saúde Pública. O marco regulatório atinge todas as atividades, incluindo a pesquisa, testes, liberação ao ambiente, importação, uso alimentar e processamento.